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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:11
Juíza concede pedido de nulidade de registro civil feito por jovem
A juíza determinou a devida inscrição da autora como filha de seu pai biológico, sendo retirado o nome do padrasto
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:43
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30
TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Anulatória de registro civil. Desconstituição de paternidade. Ação movida pelo pai registral. Registro efetivado na vigência de união estável.
Em suas razões recursais, alegou que a sentença é nula, por cerceamento de defesa, já que postulou a realização de provas, nas quais se inclui o exame de DNA, bem como a intimação da parte demandada, o que não foi apreciado pelo magistrado a quo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT
A parte ré foi regularmente citada, e deixou fluir o prazo legalmente reservado para resposta sem manifestar-se. Instala-se, nessas condições, a presunção de veracidade de que cogita o artigo 319, do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00